Com mais de 18 meses dedicados ao processo de habilitação de cadastro em diversos órgãos da esfera Estadual e Federal, o Hospital Ouro Branco (HOB) recebeu, recentemente, a aprovação do Ministério da Saúde, conforme publicado no Diário Oficial da União, por meio das Portarias GAB/SE Nº 291 e Nº 296, datadas de 20 de dezembro de 2023. Essas portarias deferem os pedidos de credenciamento do HOB para participar do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) nos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Os programas Pronon e Pronas, instituídos pela Lei nº 12.715/2012 e regulamentados pelo Decreto nº 7.988/2013, tiveram sua vigência prorrogada até 2026 pela Lei nº 14.564/2023. Instituições de direito privado, associações ou fundações sem fins lucrativos podem elaborar e desenvolver projetos no âmbito desses programas, abrangendo a prevenção e combate ao câncer, bem como a promoção à saúde, reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência, identificação e diagnóstico precoce, tratamento e uso terapêutico de tecnologias assistivas.
O Pronon e Pronas/PCD visam fortalecer as políticas de saúde nos atendimentos pelo SUS para pessoas com deficiência e diagnosticadas com câncer, ampliando a oferta de serviços médico-assistenciais, apoiando a formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis de atenção, além de realizar pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas.
Os projetos a serem desenvolvidos no âmbito do Pronon podem ser elaborados dentro dos limites financeiros com valor mínimo de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e máximo provisório de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). Já os projetos Pronas/PCD devem observar limite financeiro mínimo de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e máximo provisório de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
Para o diretor executivo do hospital, José Paulinho Brand, a habilitação do Hospital Ouro Branco para atuar nesses dois eixos estratégicos do Ministério da Saúde fortalece ainda mais a atuação regional da instituição. “Assim, a casa de saúde reafirma sua missão de promover ações de saúde com excelência e sustentabilidade, com foco na prevenção de doenças e na qualidade e segurança dos pacientes. Esta conquista representa a abertura de novas possibilidades, incluindo a elaboração de projetos conjuntos inéditos com os gestores públicos e a captação de recursos federais anteriormente inacessíveis para o sistema de saúde da região”, enfatizou ele.
A diretoria da ABOB, mantenedora do Hospital Ouro Branco, e a equipe diretiva do HOB expressam profundo agradecimento pelo trabalho incansável do Sr. Cláudio Henrique Rohrig, sócio administrador na Wietholter e Rohrig Contabilidade S/S Ltda, e sua equipe, pela consultoria técnica e voluntária prestada durante todo o processo de credenciamento.
